Refis, parcelamentos, defesa em execução fiscal, prescrição de dívidas, planejamento tributário. Analisamos opções legais para sua empresa.
Falar Sobre Dívidas Fiscais da Empresa
Sou Arnaldo Ubatuba de Faria Luiz, advogado formado pela Universidade Federal do Rio Grande, com mais de 20 anos de experiência prática em Direito.
Durante minha carreira, passei aproximadamente 14 anos como Juiz Leigo e Conciliador no JEC e JEcrim da Comarca de Rio Grande, o que me deu visão única sobre como o sistema legal funciona de verdade.
Desde 2006, também professor e palestrante de Direito — ensinei em universidades e continuo compartilhando conhecimento com minha equipe.
Hoje, dedico-me a ajudar pessoas e empresas que enfrentam problemas jurídicos reais. Sem promessas vazias. Apenas análise clara, orientação honesta e representação competente.
Sua empresa acumula débitos com Receita Federal, ICMS, ISS, contribuições? Analisamos total devido e opções de regularização.
Refis é programa de refinanciamento de dívidas tributárias federais com parcelamento em até 180 meses. Analisamos se sua empresa se enquadra.
Além de Refis, existem outros programas (PEP, transação tributária). Analisamos qual é melhor para sua empresa.
Receita Federal está executando sua empresa? Analisamos a CDA (Certidão de Dívida Ativa) e possibilidades de defesa.
Dívida antiga pode ter prescrito (normalmente 5 anos). Analisamos prazos e possibilidade de extinção.
Organização futura. Analisamos regime tributário atual (Lucro Real, Lucro Presumido) e opções legais de economia fiscal.
Envie pelo WhatsApp: quanto deve, qual credor (Receita, ICMS, ISS), se está em execução, documentos disponíveis.
Calculamos valor devido, verificamos elegibilidade para Refis/parcelamentos, checamos prescrição, avaliamos riscos.
Você recebe análise clara: melhor programa, valor de parcelas, quanto economiza em multas/juros, prazos.
Documentação, inscrição em programa, defesa em processo, ou negociação com fisco. Acompanhamento total.
Refis oferece proteção contra bloqueios e execução fiscal enquanto você paga. Mas exige cumprimento: se atrasar parcela, perde proteção. Analisamos se sua empresa consegue pagar.
Geralmente 5 anos a partir da inscrição em Dívida Ativa. Mas existem interrupções. Analisamos caso a caso.
Refis: específico para federais, até 180 meses, redução de juros/multas. Parcelamento ordinário: até 60 meses, sem redução. Qual é melhor depende da dívida.
Sim. Podemos entrar com embargos (questionando CDA, alegando prescrição, erro etc). Enquanto isso, negocia Refis/parcelamento.
Você envia documentação, calculamos valor total, analisamos programas disponíveis e apresentamos opções com prazos e economia estimada.
